Movimentação no Porto de Vitória cresce 51% em 2011

Mesmo sem a obra da dragagem de aprofundamento, que resolveria o principal gargalo do comércio exterior, o desempenho do complexo portuário do Estado foi positivo neste ano, com crescimento de 51% no volume de carga movimentada. O Porto de Vitória, que responde por 28% das exportações do país, teve crescimento de 36% na sua receita. Em 2011, as exportações cresceram 32% e as importações, 36%. Nos últimos cinco anos o valor agregado da tonelada de carga movimentada passou de US$ 104,00 para US$ 213,00. As informações são do presidente da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), Clóvis Lascosque, que divulgou ontem o balanço das atividades portuárias do Estado, no ano de 2011. O faturamento bruto dos 14 berços do Porto de Vitória é de cerca de R$ 9 milhões por ano e o volume de cargas movimentadas fica na casa dos 7 milhões de toneladas por ano. Lascosque disse que a meta de sua administração para 2012 é dar continuidade às obras iniciadas e programadas, como a sinalização do canal de acesso, a ampliação dos berços 102 e 103 do Cais de Vitória e a dragagem de aprofundamento do porto e canal de acesso. Outra obra prevista é a transformação do dolfing de Atalaia em um novo berço. Até o final deste ano, deverá estar concluído o estudo que indicará o melhor local para a instalação do porto de águas profundas. O processo licitatório está em curso. No setor administrativo, o presidente disse que pretende fazer uma revisão do plano de cargos e salários e promover concurso público para preencher as 70 vagas que foram abertas com a aposentadoria de profissionais. Obras de infraestrutura: a pedra no sapato do Estado Os deputados Audifax Barcelos e Marcelo Santos cobraram do governo federal a execução das obras prometidas para o setor portuário. "A atividade portuária responde por mais de 60% da economia do Espírito Santo", disse Santos. Audifax lembrou que o Espírito Santo ocupa a segunda posição em volume de arrecadação alfandegária. Perde apenas para o Porto de Santos, que teve arrecadação de 15 bilhões neste ano. "Os empresários estão na expectativa de que os investimentos aconteçam de fato", disse Santos. Para Audifax, os três sonhos dos capixabas na área de infraestrutura: a BR 101, o aeroporto e o Porto de Vitória, projetos que devem sair do papel em 2012. Os dois parlamentares representaram as bancadas federal e estadual na prestação de contas da Codesa. O secretário extraordinário de Projetos Especiais e Articulação Metropolitana, José Eduardo de Azevedo, que representou o governador Renato Casagrande, disse que a atividade portuária dará um grande salto, quando todos os gargalos forem superados. O secretário, referindo-se às perdas que o Estado terá com a mudança da partilha dos royalties e a reforma tributária, destacou que o Espírito Santo não busca privilégios, "quer apenas um tratamento justo". Impostos R$ 6,25 bilhões - É a arrecadação do Estado em impostos federais até novembro último. Fonte: A Gazeta (Vitória) ES/Rita Bridi      Noticiário cotidiano - Portos e Logística

Corrente de comércio totalizou US$ 8,179 bilhões na segunda semana de janeiro

Brasília (16 de janeiro) – A corrente de comércio (soma das exportações e importações) totalizou US$ 8,179 bilhões, com média diária de US$ 1,635 bilhão, na segunda semana de janeiro (9 a 15), com cinco dias úteis. No período, houve déficit de US$ 589 milhões, representando a diferença entre as exportações (US$ 3,795 bilhões, média por dia útil de US$ 759 milhões) e as importações (US$ 4,384 bilhões, resultado diário de 876,8 milhões).

Na comparação com a média da primeira semana do mês (US$ 707,8 milhões), houve aumento de 7,2% para as exportações. Houve acréscimo nos embarques de produtos semimanufaturados (27,8%), com destaque para semimanufaturados de ferro ou aço, ferro-ligas, óleo de soja em bruto, alumínio em bruto, e couros e peles. Nos manufaturados (6,6%), o aumento se deu, principalmente, por conta de energia elétrica, máquinas e aparelhos de terraplanagem, polímeros plásticos, autopeças, açúcar refinado, veículos de carga e tratores. Nos básicos (4,7%), os produtos com maior crescimento nas vendas foram petróleo, café, farelo de soja, carne bovina, milho em grãos, fumo em folhas e algodão.

Já para as importações, a média diária teve alta de 20,3%, explicada, principalmente, pela expansão nos gastos com combustíveis e lubrificantes, equipamentos mecânicos, equipamentos elétricos e eletrônicos, químicos orgânicos e inorgânicos e instrumentos de ótica e precisão.

Mês

Nos dez dias úteis de janeiro, as exportações somaram US$ 7,334 bilhões, com média diária de US$ 733,4 milhões. Por esse comparativo, a média das vendas externas foi 1,2% superior a de janeiro de 2011 (US$ 724,5 milhões).

Neste comparativo, cresceram as vendas de manufaturados (4,7%) por conta de energia elétrica, polímeros plásticos, autopeças, açúcar refinado, veículos de carga, tratores, tubos de plásticos e tubos de ferro ou aço. Houve queda nas vendas de semimanufaturados (-6%) com redução nos embarques de semimanufaturados de ferro ou aço, celulose, açúcar em bruto e couros e peles. Nos produtos básicos (-2,7%), as principais retrações foram para minério de ferro, carne de frango, soja em grão e milho em grãos.

Em relação a dezembro de 2011, a média diária das exportações caiu 27,1%, devido à diminuição nas vendas das três categorias de produtos: básicos (-34,9%), semimanufaturados (-13,8%) e manufaturados (-22,2%).

As importações em janeiro alcançam o valor de US$ 8,028 bilhões e registram média diária de US$ 802,8 milhões. Houve aumento de 13,8% na comparação com o resultado diário de janeiro do ano passado (US$ 705,5 milhões). Combustíveis e lubrificantes (37,3%), produtos diversos das indústrias químicas (34,7%), aeronaves e peças (+32,5%), adubos e fertilizantes (+29,9%), equipamentos elétricos e eletrônicos (21,7%), veículos automóveis e partes (19,3%) e produtos farmacêuticos (11,6%) foram os produtos com maior aumento de gastos neste comparativo.

Na comparação com a média de dezembro de 2011 (US$ 832,4milhões), houve retração de 3,6% nas importações, devido, principalmente, a produtos farmacêuticos (-26,3%), veículos automóveis e partes (-17,4%), adubos e fertilizantes (-17,2%), produtos diversos das indústrias químicas (-13,5%), instrumentos de ótica e precisão (-10,7%) e combustíveis e lubrificantes (-7,1%).

O saldo comercial no primeiro mês de 2012 está deficitário em US$ 694 milhões. Em janeiro do ano passado, a balança comercial teve superávit de US$ 398 milhões e, em dezembro, saldo positivo de US$ 3,816 bilhões.

A corrente de comércio do mês alcançou US$ 15,362 bilhões (média diária de US$ 1,536 bilhão). Pela média, houve aumento de 7,4% no comparativo com janeiro passado (US$ 1,430 bilhão) e queda de 16,4% na relação com dezembro último (US$ 1,838 bilhão).

Mudança da nomenclatura exige atenção

A partir de 1º de janeiro de 2012 entra em vigor uma nova Tarifa Externa Comum (TEC). As mudanças decorrem da necessidade de adaptação da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) às modificações do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (SH-2012), aprovadas pela Organização Mundial de Aduanas (OMA) para manter a nomenclatura dinâmica e atualizada em função dos avanços tecnológicos e das novas tendências de comércio.

Assim, a NCM e as alíquotas do Imposto de Importação que compõem a TEC passam a vigorar de acordo com a Resolução nº 94, publicada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), no Diário Oficial da União de 12/12/11. A norma também atualiza as listas de exceções à TEC e de Bens de Informática e de Telecomunicações, as quais terão vigência até 31/12/15.
Vale destacar que as reduções das alíquotas do Imposto de Importação concedidas na condição de ex-tarifários para Bens de Informática e de Telecomunicações (BIT) e de Capital (BK), assim como os sistemas integrados permanecem vigentes na forma e prazos indicados nas Resoluções da Camex que os deferiram. O tratamento tarifário adotado para garantir o abastecimento de produtos nos Estados Partes do Mercosul e as preferências e consolidações tarifárias decorrentes de compromissos assumidos pelo Brasil, no âmbito de negociações tarifárias internacionais, permanecem inalterados.
Para o especialista em comércio exterior e gerente da Consultoria de Importação da Aduaneiras, João dos Santos Bizelli, é importante considerar que entre as alterações da nomenclatura estão códigos suprimidos, criados ou reestruturados e que importadores, exportadores e aqueles que atuam no mercado interno utilizando a codificação de mercadorias para identificar o tratamento tributário, administrativo, de defesa comercial, negociações internacionais, estatísticas, entre outros, devem estar atentos para a não aplicação de código antigo que pode levar a penalidades de várias naturezas.
Bizelli explica que para o Imposto de Importação não haverá necessidade do trabalho de correlação da versão 2007 para a 2012 da nomenclatura, uma vez que a nova TEC traz as alíquotas para os novos códigos. “Poderia ter algum problema com os ex-tarifários dos setores BK e BIT, mas como os Capítulos 84, 85 e 90 não sofreram muitas alterações, isso não deverá ocorrer”.
Por outro lado, a correlação será indispensável para conhecer outros tratamentos relacionados às operações de importação. “É preciso tomar cuidado com os acordos internacionais e estar ciente de que a lista de produtos está baseada nas versões anteriores”, orienta Bizelli.
Com relação aos acordos no âmbito da Aladi, o especialista lembra que deve ser observada a nomenclatura utilizada na própria negociação. “Em princípio, o código Naladi indicado no certificado de origem, mesmo que esteja com estrutura diferente do SH-2012, não deve ser empecilho para os despachos aduaneiros”, diz.
Para Bizelli, deve ser dada atenção especial para o tributo estadual em função da regulamentação específica do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no caso de alíquotas especiais ou redução da base de cálculo, tendo em vista que as normas mantêm a estrutura do código das versões existentes na época da aprovação do correspondente tratamento tributário.
As empresas também devem estar atentas ao licenciamento das importações deferidos até 31/12/11, que deverão, em princípio, ser objeto de licenciamento substitutivo para utilização a partir de 2012.
Com a mudança do SH também ocorre a atualização das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Nesh), para explicitar com mais detalhe várias modificações que foram introduzidas na nova versão da nomenclatura. Entretanto, Bizelli acredita que a versão em português da publicação não deverá acontecer no curto prazo. A orientação é para que os profissionais que atuam com a classificação de mercadorias utilizem tabelas de correlação com a interpretação vinculada ao texto de cada posição para definir a nova codificação.
Os mesmos cuidados devem ser tomados pelos exportadores para conhecer os tratamentos aplicáveis às suas operações. Segundo o gerente da Consultoria de Exportação da Aduaneiras, Luiz M. Garcia, uma medida importante pelo governo seria a atualização dos anexos da Portaria Secex nº 23/11, que consolida o tratamento administrativo para as operações de importação, exportação e drawback, uma vez que listam o tratamento de acordo com a classificação do produto.
Constituído por seis dígitos, o SH é a nomenclatura adotada por uma lista de 206 países, territórios e uniões aduaneiras para fornecer uma base universal para tarifas e estatísticas de comércio internacional.
O SH-2012 refere-se à V Emenda à Nomenclatura do Sistema Harmonizado, que tem sido atualizada com a periodicidade de cinco anos. Dessa vez, as alterações promovidas pela OMA refletiram, em grande parte, a necessidade de melhorar o monitoramento da segurança alimentar global em atendimento à proposta apresentada pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).
Também relevantes foram as mudanças no campo de produtos químicos controlados ao amparo da Convenção de Roterdã, bem como das substâncias que destroem a camada de ozônio, conforme regulamentado pelo Protocolo de Montreal. A Emenda ao SH também suprimiu dezenas de subposições em função do baixo volume de comércio, reclassificando produtos ou grupos.
De acordo com uma fonte do serviço de comunicação da OMA, as mudanças do SH-2012 “não são tão drásticas” quando comparadas às alterações ocorridas na versão anterior. No entanto, avalia que certas atualizações podem ter impacto sobre a estrutura da tarifa aduaneira das partes contratantes do SH pelo fato de que a transposição das modificações para as tarifas aduaneiras devam resultar em “tarifas neutras”, em função das tabelas de concessões da Organização Mundial de Comércio (OMC).
A OMA não confirma o número de países em que o SH-2012 será implantado já a partir de 1o de janeiro. Nas versões 2002 e 2007, 60% das partes contratantes incorporaram as mudanças em tempo hábil. De acordo com nota divulgada pela OMA, a revisão do SH-2012 incluiu 220 conjuntos de emendas.
Fonte: Aduaneiras / Andréa Campos

Exportação de Santa Catarina tem valor recorde e chega US$ 9 bilhões

As importações também registraram dado histórico, totalizando US$ 14,8 bi, mostram dados divulgados no dia 09 de janeiro (segunda-feira), pela FIESC.
Florianópolis - Os dados do comércio internacional catarinense mostram que 2011 foi um ano de valores recordes, com alta de 19,4% nas exportações, que chegaram a 9,05 bilhões, superando o desempenho de 2008, quando foram embarcados US$ 8,3 bilhões pelas empresas de Santa Catarina. As importações também registraram valor histórico, com 24% de elevação frente a 2010, totalizando US$ 14,8 bilhões. Com isso, o saldo da balança comercial do Estado ficou negativo em US$ 5,8 bilhões, mostram os dados divulgados nesta segunda-feira (9) pela Federação das Indústrias (FIESC).
Embora inferior à média nacional (26,8%), o índice de elevação das exportações catarinenses é bom, considerando o cenário em que trabalhou o setor industrial catarinense, avalia presidente da FIESC, Glauco José Côrte. Ele lembra que a demanda internacional se concentrou em itens não produzidos por Santa Catarina, como minério de ferro, aço ou automóveis, itens que puxaram as vendas externas brasileiras. "Em um cenário de câmbio desfavorável, crise internacional e custos estruturais de produção incompatíveis com os dos nossos concorrentes externos, é importante reconhecer o grande esforço realizado pelas empresas exportadoras catarinenses, que permitiu chegar a US$ 9 bilhões em vendas", afirma Côrte.
Ele lembra que as importações, embora crescendo mais do que os embarques, registraram índice de crescimento muito inferior ao do ano anterior, quando as compras contabilizadas para Santa Catarina no mercado externo saltaram 64%. "Um aspecto importante nas importações é que entre os dez principais itens pauta prevalecem os insumos para a indústria e não os produtos acabados. Além disso, seria necessário expurgar da conta o grande volume de importações destinadas a outros estados, mas realizadas por Santa Catarina e em função do eficiente sistema portuário do Estado e dos incentivos fiscais", diz.
Entre os produtos que puxaram o desempenho estadual nas exportações em 2011 estão os frangos, com US$ 2,2 bilhões e alta de 28%, motores elétricos, com US$ 591 milhões e alta de 31%, além dos suínos, com US$ 478 milhões e elevação de 52%. Os Estados Unidos lideraram as compras de produtos catarinenses no exterior, seguidos pelo Japão e pela Argentina.
O cenário para os exportadores em 2012 seguirá sendo de dificuldades, prevê Côrte, em função da crise na Europa e do baixo crescimento dos Estados Unidos. "Mas por outro lado, estamos preparados para seguir exportando. Temos produtos competitivos no mercado internacional, caso dos alimentos e manufaturados como compressores, que tem boa aceitação no mercado internacional.[www.fiescnet.com.br].

 http://www.revistafator.com.br/ver_noticia.php?not=187357

Governo simplificará regras de programa para exportadores

Entre as medidas estruturais para estimular exportações de maior valor agregado, o governo brasileiro vai alterar os programas de "drawback", que permitem importação sem tributos de componentes para mercadorias a serem exportadas. As regras de drawback serão simplificadas, serão eliminadas exigências de documentos e será acelerada a liberação de processos, informou a secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres.

Valor Econômico - 05/01/2012